[{"Id":"57","Numero":"2.267","Data":"2021-12-07","Descricao":"DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS(ÁS) CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis/57"},{"Id":"1","Numero":"2074","Data":"2018-11-16","Descricao":"Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis/1"},{"Id":"3","Numero":"2054","Data":"2018-08-27","Descricao":"Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3"},{"Id":"2","Numero":"2051","Data":"2018-08-27","Descricao":"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis/2"}]