[{"Id":"58","Numero":"","Data":"2022-07-25","Descricao":null,"Exercicio":"2022","Tipo":"ORGANOGRAMA","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/58","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/58/ORGANOGRAMA__2022_0000001.pdf"},{"Id":"51","Numero":"RECEBIMENTO","Data":"2022-01-11","Descricao":"PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL -                                                                                                                                                                                                                         De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. ","Exercicio":"2022","Tipo":"PUBLICIDADE","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/51","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/51/PUBLICIDADE_RECEBIMENTO_2022_0000004.pdf"},{"Id":"50","Numero":"REQUISIÇÃO","Data":"2022-01-11","Descricao":"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL -                                                                                                                                                                                                                         De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. ","Exercicio":"2022","Tipo":"PUBLICIDADE","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/50","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/50/PUBLICIDADE_REQUISIÇÃO_2022_0000019.pdf"},{"Id":"17","Numero":"1","Data":"2022-01-01","Descricao":"De acordo com a Resolução Coema 06 de 2020, há a previsibilidade do Portal de Publicações de Licenciamento e Fiscalização Ambiental com os critérios e procedimentos para publicação em meio eletrônico mantido pelo IMMAB: Art. 2º Poderá ser solicitada a publicação dos seguintes serviços: XIII – Outras demandas de publicação oriundas da Fiscalização e de Licenciamento Ambiental.","Exercicio":"2022","Tipo":"TERMOS DE COMPROMISSO","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/17","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/17/TERMOS DE COMPROMISSO_1_2022_0000002.pdf"},{"Id":"55","Numero":"","Data":"2022-01-01","Descricao":null,"Exercicio":"2022","Tipo":"ROTAS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/55","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/55/ROTAS__2022_0000001.pdf"},{"Id":"47","Numero":"REQUISIÇÃO","Data":"2021-12-23","Descricao":"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL -                                                                                                                                                                                                                         De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. ","Exercicio":"2021","Tipo":"PUBLICIDADE","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/47","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/47/PUBLICIDADE_REQUISIÇÃO_2021_0000053.pdf"},{"Id":"49","Numero":"RECEBIMENTO","Data":"2021-12-22","Descricao":"PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL -                                                                                                                                                                                                                         De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. ","Exercicio":"2021","Tipo":"PUBLICIDADE","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/49","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/49/PUBLICIDADE_RECEBIMENTO_2021_0000025.pdf"},{"Id":"35","Numero":"11","Data":"2021-05-21","Descricao":"Requerimento de Licença para fins de extração mineral","Exercicio":"2021","Tipo":"REQUERIMENTOS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/35","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/35/REQUERIMENTOS_11_2021_0000001.pdf"},{"Id":"34","Numero":"10","Data":"2021-05-21","Descricao":"Requerimento para Licença de Operação (LO)","Exercicio":"2021","Tipo":"REQUERIMENTOS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/34","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/34/REQUERIMENTOS_10_2021_0000001.pdf"},{"Id":"32","Numero":"09","Data":"2021-05-21","Descricao":"Requerimento para Licença de Instalação (LI)","Exercicio":"2021","Tipo":"REQUERIMENTOS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/32","LinkArquivo":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/32/REQUERIMENTOS_08_2021_0000001.pdf"}]