| ORGANOGRAMA - 2022 | 25/07/2022 | |
| PUBLICIDADE - RECEBIMENTO/2022 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. | 11/01/2022 - PUBLICIDADE |
| PUBLICIDADE - REQUISIÇÃO/2022 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. | 11/01/2022 - PUBLICIDADE |
| TERMOS DE COMPROMISSO - JANEIRO/2022 | De acordo com a Resolução Coema 06 de 2020, há a previsibilidade do Portal de Publicações de Licenciamento e Fiscalização Ambiental com os critérios e procedimentos para publicação em meio eletrônico mantido pelo IMMAB: Art. 2º Poderá ser solicitada a publicação dos seguintes serviços: XIII – Outras demandas de publicação oriundas da Fiscalização e de Licenciamento Ambiental. | 01/01/2022 |
| ROTAS - 2022 | 01/01/2022 | |
| PUBLICIDADE - REQUISIÇÃO/2021 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. | 23/12/2021 - PUBLICIDADE |
| PUBLICIDADE - RECEBIMENTO/2021 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. | 22/12/2021 - PUBLICIDADE |
| REQUERIMENTOS - 11/2021 | Requerimento de Licença para fins de extração mineral | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 10/2021 | Requerimento para Licença de Operação (LO) | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 09/2021 | Requerimento para Licença de Instalação (LI) | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 08/2021 | Requerimento para Licença de Operação (LO) | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 07/2021 | Requerimento para Licença Ambiental Única (LAU) | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 06/2021 | Requerimento para Declaração de Isenção de licenciamento ambiental (DECISEN) | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 05/2021 | Requerimento para Anuência Ambiental com o objetivo de Aquisição do Relógio de Dupla Tarifa da Enel | 21/05/2021 |
| CHECK LIST - 05/2021 | Checklist para Declaração de Isenção de Licença Ambiental (DECISEN) | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 04/2021 | Requerimento para Autorização de Poda e/ou Limpeza da faixa de servidão | 21/05/2021 |
| CHECK LIST - 04/2021 | Checklist de Licença para fins de extração mineral | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 03/2021 | Requerimento para Autorização Ambiental (AA) | 21/05/2021 |
| CHECK LIST - 03/2021 | Checklist de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) - Agropecuária | 21/05/2021 |
| CHECK LIST - 02/2021 | Checklist de Anuência Municipal - Aquicultura | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 02/2021 | Requerimento para Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) | 21/05/2021 |
| CHECK LIST - 01/2021 | Checklist de Anuência Municipal - Agropecuária | 21/05/2021 |
| REQUERIMENTOS - 01/2021 | Requerimento para fins de Anuência Municipal | 26/02/2021 |
| FORMULÁRIOS - JULHO/2019 | FORMULARIO DENUNCIA AMBIENTAL | 29/07/2019 |
| REQUERIMENTOS - JANEIRO/2019 | REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO ESPAÇO CAMPO FLORESTAL | 01/03/2019 |
| REQUERIMENTOS - JANEIRO/2019 | AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E/OU PODA DRÁSTICA DE ÁRVORES DA ZONA URBANA | 02/01/2019 |
| CHECK LIST - JANEIRO/2019 | CHECK LIST EVENTO | 01/01/2019 |
| CHECK LIST - JANEIRO/2019 | Check list EXTRAÇAO MINERAL | 01/01/2019 |
| CHECK LIST - JANEIRO/2019 | check list POSTO DE COMBUSTIVEL | 01/01/2019 |
| CHECK LIST - JANEIRO/2019 | check list INDUSTRIA QUIMICA | 01/01/2019 |
| CHECK LIST - JANEIRO/2019 | Check List INDUSTRIA | 01/01/2019 |
| REQUERIMENTOS - JANEIRO/2019 | REQUERIMENTO DUPLA TARIFA.docx | 01/01/2019 |
| CHECK LIST - JANEIRO/2019 | Check list dupla tarifa | 01/01/2019 |
| FORMULÁRIOS - JANEIRO/2019 | FORMULARIO DENUNCIA ARVORES | 01/01/2019 |
| CHECK LIST - JANEIRO/2019 | check list CARCINICULTURA | 01/01/2019 |
| REQUERIMENTOS - JANEIRO/2019 | REQUERIMENTO_L EXTRAÇAO | 01/01/2019 |
| CHECK LIST - JANEIRO/2019 | Check list Agropecuária | 01/01/2019 |
| REQUERIMENTOS - JANEIRO/2019 | REQUERIMENTO _Licenciamento | 01/01/2019 |
| DECLARAÇÕES - JANEIRO/2019 | MODELO DE DECLARAÇÃO EVENTOS | 01/01/2019 |
| NORMATIVA - MAIO/2016 | Aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados. | 12/05/2016 |
| NORMATIVA - JANEIRO/2000 | Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento | 01/06/2000 |