Semace começa por Limoeiro a transferir tecnologia para o licenciamento local

Limoeiro do Norte é o primeiro município cearense a adotar os sistemas de licenciamento eletrônico e gestão de dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A parceria foi assinada, nesta sexta-feira (10), entre a Semace e o Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMAB). O pacote composto por quatro sistemas desenvolvidos pela autarquia é aberto a todos os 36 municípios do estado que estruturaram o órgão municipal de meio ambiente para atuar na fiscalização e no licenciamento de impacto local.

A parceria inclui a cessão dos códigos-fonte, o treinamento do pessoal de tecnologia da informação do município interessado e o a companhamento da customização dos sistemas à realidade local. A vantagem da informatização é o aumento da quantidade e da qualidade do serviço prestado, com redução de tempo, de custos e da emissão de carbono para o empreendedor e para o município. Também são avanços o controle na tramitação dos pedidos e a segurança jurídica das licenças emitidas.

“A gente vê como um ganho muito grande para o município e uma forma de trabalhar com o Estado”, afirmou a superintendente do IMMAB, Karísia Mara. “O Estado nos auxilia e acaba dando mais facilidade para os empreendedores licenciarem suas atividades de impacto local no próprio município”, completou. Outras prefeituras podem solicitar a cessão dos sistemas, sem custos. Entre os estados, a Paraíba adotou a tecnologia made in Semace.

Apoio da Semace
A Semace apoia os municípios interessados em organizar seus órgãos de licenciamento de impacto local, por meio da transferência de conhecimento e de experiência de 32 anos como autoridade ambiental do estado. A transferência tecnológica representa uma segunda fase do esforço. A próxima parceria beneficiará o município de Sobral.

“A gente está dando um passo maior, que é fornecer o operacional”, afirmou o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. “É mais um estímulo para que os municípios possam integrar o sistema (estadual de meio ambiente) e ajudar na missão institucional da Semace, que é promover o desenvolvimento sustentável do estado do Ceará”, concluiu.

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