Informações do processo
Número: 488/2022-IMMAB
Solicitação: 30/11/2022
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 28 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
30/11/2022 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
30/11/2022 08:34 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/11/2022 08:34 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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30/11/2022 08:35 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/11/2022 08:45 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/12/2022 08:37 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/12/2022 08:37 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/12/2022 08:15 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/12/2022 08:45 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/12/2022 08:59 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2022 09:12 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2022 10:05 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/12/2022 08:45 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/12/2022 09:01 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/12/2022 10:06 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/12/2022 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/12/2022 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 99,00 |
||
| 01/12/2022 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | R$ 99,97 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 347/2022 | 384/2022 | 13/12/2022 - 12/12/2025 |
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