PROCESSO: 489/2022-IMMAB - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

CONCLUÍDO

Informações do processo  

Número: 489/2022-IMMAB

Solicitação: 30/11/2022

Município: LIMOEIRO DO NORTE

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 28 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL


Informações do beneficiário  

Nome: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

30/11/2022 08:00

CADASTRADO

CADASTRADO

30/11/2022 08:46

REQUERIMENTO

EM TRAMITAÇÃO

30/11/2022 08:46

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

30/11/2022 08:47

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

EM TRAMITAÇÃO

30/11/2022 08:50

RECEBIDO PELO TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

01/12/2022 07:47

TAXA AMBIENTAL EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

01/12/2022 07:47

TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

02/12/2022 08:12

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

EM TRAMITAÇÃO

09/12/2022 08:46

DEFERIDO PELO TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

09/12/2022 08:53

ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA

EM TRAMITAÇÃO

12/12/2022 09:14

DEFERIDO PELO JURÍDICO

EM TRAMITAÇÃO

12/12/2022 10:05

ENVIADO PARA A CONFECÇÃO

EM TRAMITAÇÃO

13/12/2022 08:57

EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL

EM TRAMITAÇÃO

13/12/2022 09:02

EMISSÃO DA LICENÇA

EM TRAMITAÇÃO

13/12/2022 09:18

PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

14/12/2022 13:31

PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM

CONCLUÍDO

Informações da taxa
Data de emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
01/12/2022 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO

R$ 99,00

01/12/2022 TAXA DE PUBLICAÇÃO BOLETO

R$ 99,97

Informações da liberação
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO: 348/2022 384/2022 13/12/2022 - 12/12/2025

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