Informações do processo
Número: 511/2022-IMMAB
Solicitação: 20/12/2022
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2
Informações do beneficiário
Nome: HELEXIA BR LTDA
CPF/CNPJ: 40.463.403/0001-91
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
20/12/2022 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
20/12/2022 08:51 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/12/2022 09:00 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/12/2022 09:26 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/02/2023 08:54 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/02/2023 08:57 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/02/2023 09:48 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/02/2023 08:54 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/02/2023 09:23 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/02/2023 10:02 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/02/2023 10:59 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/02/2023 12:05 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
28/02/2023 13:31 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/12/2022 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 19/01/2023 | R$ 575,67 |
|
| 10/01/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 19/01/2023 | R$ 99,97 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 038/2023 | 038/2023 | 24/02/2023 - 23/02/2026 |
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