Informações do processo
Número: 002/2023-IMMAB
Solicitação: 02/01/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2
Informações do beneficiário
Nome: CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SÃO FRANCISCO LTDA
CPF/CNPJ: 19.650.094/0004-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
02/01/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
02/01/2023 09:12 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/01/2023 09:12 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/01/2023 09:13 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/01/2023 10:07 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/01/2023 10:07 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/01/2023 10:08 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/01/2023 13:21 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/01/2023 08:58 |
INDEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/02/2023 12:00 |
SOLICITAÇÃO TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/02/2023 12:30 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/02/2023 09:01 |
INDEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2023 11:50 |
ENTREGA DE SOLICITAÇÃO TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2023 12:42 |
DECISÃO FINAL - INDEFERIMENTO |
ARQUIVADO |
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28/02/2023 12:46 |
PUBLICAÇÃO DE INDEFERIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/01/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 548,67 |
||
| 03/01/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | R$ 99,97 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0000000 | 0000000 | 28/02/2023 - 28/02/2023 |
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