Informações do processo
Número: 040/2023-IMMAB
Solicitação: 10/02/2023
Município: LIMOEIRO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: JOSE OSTERNE BEZERRA
CPF/CNPJ: ***.016.227-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
10/02/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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10/02/2023 09:34 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/02/2023 09:34 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/02/2023 09:35 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/02/2023 09:35 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/02/2023 13:31 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2023 09:14 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2023 10:05 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2023 10:46 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/03/2023 08:12 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/03/2023 10:03 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/03/2023 07:58 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/03/2023 08:01 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/03/2023 08:01 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/03/2023 08:02 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 043/2023 | 045/2023 | 13/03/2023 - 12/03/2026 |
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