Informações do processo
Número: 067/2023-IMMAB
Solicitação: 29/03/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: JOSE FRANCISCO DE ASSIS FILHO
CPF/CNPJ: ***.080.300-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
29/03/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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29/03/2023 09:11 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/03/2023 09:12 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/03/2023 09:12 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/03/2023 09:13 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/03/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/04/2023 10:38 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/04/2023 12:38 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/04/2023 07:12 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/04/2023 09:39 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/04/2023 10:39 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/04/2023 10:39 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/04/2023 10:39 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/04/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 061/2023 | 065/2023 | 14/04/2023 - 13/04/2026 |
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