Informações do processo
Número: 080/2023-IMMAB
Solicitação: 10/04/2023
Município: Limoeiro do Norte
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A.
CPF/CNPJ: 04.052.108/0001-89
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
10/04/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
10/04/2023 09:27 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2023 09:27 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/04/2023 09:27 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/04/2023 11:39 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/04/2023 11:39 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/04/2023 11:40 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/04/2023 12:28 |
VISITA TÉCNICA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/05/2023 10:59 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/05/2023 11:12 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/05/2023 11:29 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/05/2023 09:12 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/05/2023 09:24 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/05/2023 08:51 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/05/2023 09:02 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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23/05/2023 08:51 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/05/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/04/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 14/04/2023 | R$ 99,97 |
|
| 12/04/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 14/04/2023 | R$ 99,97 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 072/2023 | 078/2023 | 10/05/2023 - 09/05/2026 |
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