PROCESSO: 080/2023-IMMAB - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A.

CONCLUÍDO

Informações do processo  

Número: 080/2023-IMMAB

Solicitação: 10/04/2023

Município: Limoeiro do Norte

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 28 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL


Informações do beneficiário  

Nome: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A.

CPF/CNPJ: 04.052.108/0001-89

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

10/04/2023 08:00

CADASTRADO

CADASTRADO

10/04/2023 09:27

REQUERIMENTO

EM TRAMITAÇÃO

10/04/2023 09:27

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

10/04/2023 09:27

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

EM TRAMITAÇÃO

10/04/2023 13:32

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

EM TRAMITAÇÃO

12/04/2023 11:39

TAXA AMBIENTAL EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

12/04/2023 11:39

TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

12/04/2023 11:40

RECEBIDO PELO TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

27/04/2023 12:28

VISITA TÉCNICA REALIZADA

EM TRAMITAÇÃO

03/05/2023 10:59

DEFERIDO PELO TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

03/05/2023 11:12

ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA

EM TRAMITAÇÃO

03/05/2023 11:29

RECEBIDO PELO JURÍDICO

EM TRAMITAÇÃO

05/05/2023 09:12

DEFERIDO PELO JURÍDICO

EM TRAMITAÇÃO

05/05/2023 09:24

ENVIADO PARA A CONFECÇÃO

EM TRAMITAÇÃO

12/05/2023 08:51

EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL

EM TRAMITAÇÃO

12/05/2023 09:02

EMISSÃO DA LICENÇA

EM TRAMITAÇÃO

23/05/2023 08:51

PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

24/05/2023 13:32

PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM

CONCLUÍDO

Informações da taxa
Data de emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
12/04/2023 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 14/04/2023

R$ 99,97

12/04/2023 TAXA DE PUBLICAÇÃO BOLETO 14/04/2023

R$ 99,97

Informações da liberação
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO: 072/2023 078/2023 10/05/2023 - 09/05/2026

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