Informações do processo
Número: 092/2023-IMMAB
Solicitação: 28/04/2023
Município: Limoeiro do Norte
Tipo de licença: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: CLARO S.A.
CPF/CNPJ: 40.432.544/0102-90
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
28/04/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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28/04/2023 12:19 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
28/04/2023 12:19 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/04/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/05/2023 07:21 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/05/2023 07:58 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/05/2023 09:17 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/05/2023 09:23 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/05/2023 11:25 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/05/2023 09:58 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/05/2023 10:05 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/05/2023 09:12 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/05/2023 11:21 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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23/05/2023 09:26 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/05/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/05/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 26/05/2023 | R$ 99,97 |
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| 02/05/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 26/05/2023 | R$ 2.980,65 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| RENOVAÇÃO: 079/2023 | 087/2023 | 12/05/2023 - 11/05/2026 |
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