Informações do processo
Número: 096/2023-IMMAB
Solicitação: 03/05/2023
Município: Limoeiro do Norte
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Informações do beneficiário
Nome: ATAÍDES BARRA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.079.420-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/05/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
03/05/2023 09:47 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/05/2023 09:58 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/05/2023 11:22 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/05/2023 11:28 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/05/2023 13:21 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 08:45 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 08:56 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 10:02 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/05/2023 08:13 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/05/2023 10:03 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/05/2023 09:11 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/05/2023 09:28 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/05/2023 11:42 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/05/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 081/2023 | 090/2023 | 20/05/2023 - 21/05/2026 |
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