Informações do processo
Número: 099/2023-IMMAB
Solicitação: 04/05/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Informações do beneficiário
Nome: JOSE ANECINO DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.355.525-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
04/05/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
04/05/2023 08:19 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
04/05/2023 08:20 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/05/2023 08:20 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/05/2023 08:25 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/05/2023 13:21 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 08:12 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 08:51 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 10:02 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/05/2023 09:01 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/05/2023 12:01 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/05/2023 10:02 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/05/2023 10:09 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/05/2023 12:21 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/05/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 084/2023 | 092/2023 | 20/05/2023 - 21/05/2026 |
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