Informações do processo
Número: 103/2023-IMMAB
Solicitação: 08/05/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Informações do beneficiário
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.989.021-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
08/05/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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08/05/2023 09:52 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2023 09:52 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2023 09:53 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2023 09:53 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/05/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 08:45 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 08:49 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/05/2023 11:02 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/05/2023 10:03 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/05/2023 12:05 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/05/2023 09:01 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/05/2023 09:52 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/05/2023 11:50 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/05/2023 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 085/2023 | 093/2023 | 20/05/2023 - 01/05/2026 |
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