Informações do processo
Número: 111/2023-IMMAB
Solicitação: 16/05/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: MARIA ALEXANDRINA MAIA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.858.291-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/05/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/05/2023 08:21 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/05/2023 08:21 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/05/2023 10:02 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/05/2023 13:21 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/05/2023 08:45 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/05/2023 08:59 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/05/2023 10:02 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/06/2023 10:02 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/06/2023 10:58 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/06/2023 10:02 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/06/2023 10:08 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/06/2023 12:21 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/06/2023 13:21 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 093/2023 | 102/2023 | 12/06/2023 - 11/06/2026 |
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