Informações do processo
Número: 140/2023-IMMAB
Solicitação: 22/06/2023
Município: Limoeiro do Norte
Tipo de licença: LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Informações do beneficiário
Nome: ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA
CPF/CNPJ: 30.154.658/0001-19
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
22/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
22/06/2023 11:46 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/06/2023 11:46 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2023 08:00 |
VISITA TÉCNICA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
04/07/2023 12:52 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/07/2023 08:03 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/07/2023 07:03 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/07/2023 07:04 |
EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/06/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 22/06/2023 | R$ 303,66 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 005/2023 | 124/2023 | 14/07/2023 - 14/07/2024 |
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