Informações do processo
Número: 145/2023-IMMAB
Solicitação: 30/06/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2
Informações do beneficiário
Nome: LUMINAR GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA
CPF/CNPJ: 39.999.159/0001-05
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
30/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
30/06/2023 11:37 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/06/2023 11:38 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/07/2023 13:31 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
|
04/07/2023 07:05 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/07/2023 08:11 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/07/2023 08:11 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/07/2023 08:35 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/07/2023 08:35 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/08/2023 09:10 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/08/2023 09:23 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/08/2023 09:28 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/08/2023 09:17 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/08/2023 09:55 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/08/2023 11:06 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/09/2023 10:08 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/09/2023 13:25 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/07/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 12/07/2023 | R$ 99,97 |
|
| 05/07/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 12/07/2023 | R$ 5.783,37 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 002/2023 | 150/2023 | 31/08/2023 - 30/08/2028 |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?