Informações do processo
Número: 162/2023-IMMAB
Solicitação: 01/08/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Informações do beneficiário
Nome: RAIMUNDO EUGENIO DA COSTA
CPF/CNPJ: ***.228.496-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
01/08/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
01/08/2023 08:56 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/08/2023 08:56 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/08/2023 08:56 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/08/2023 09:05 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/08/2023 10:49 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/08/2023 10:50 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/08/2023 10:50 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/08/2023 14:05 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/08/2023 09:40 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/08/2023 09:45 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/08/2023 10:50 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/08/2023 10:50 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 10:51 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 13:01 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 126/2023 | 138/2023 | 02/08/2023 - 01/08/2026 |
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