Informações do processo
Número: 163/2023-IMMAB
Solicitação: 01/08/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: BRENO MAIA EDUARDO
CPF/CNPJ: ***.062.789-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
01/08/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
01/08/2023 09:46 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/08/2023 09:46 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/08/2023 09:47 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/08/2023 09:50 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/08/2023 12:23 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/08/2023 12:23 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/08/2023 14:06 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/08/2023 12:48 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/08/2023 12:55 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 11:01 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 11:31 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 11:44 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 11:45 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
04/08/2023 10:35 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/08/2023 10:36 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2023 10:36 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2023 14:55 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/08/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 03/08/2023 | R$ 99,97 |
|
| 01/08/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 03/08/2023 | R$ 548,67 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 127/2023 | 139/2023 | 04/08/2023 - 03/08/2026 |
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