Informações do processo
Número: 165/2023-IMMAB
Solicitação: 02/08/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: RAIMUNDO AILTON GADELHA
CPF/CNPJ: ***.049.737-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
02/08/2023 07:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
02/08/2023 11:42 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/08/2023 12:49 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/08/2023 12:49 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/08/2023 12:50 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/08/2023 08:20 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 08:20 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 08:21 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 08:25 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 11:33 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 11:45 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/08/2023 13:22 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2023 13:34 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/09/2023 08:16 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/09/2023 15:06 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/08/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | R$ 99,97 |
||
| 03/08/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 548,67 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 129/2023 | 140/2023 | 07/08/2023 - 06/08/2026 |
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