Informações do processo
Número: 168/2023-IMMAB
Solicitação: 03/08/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: RAIMUNDO ARISLEU GURGEL DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.132.481-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/08/2023 07:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
03/08/2023 12:13 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/08/2023 12:14 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/08/2023 12:15 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/08/2023 12:16 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/08/2023 13:03 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/08/2023 11:03 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/08/2023 11:03 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/08/2023 11:03 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/08/2023 11:03 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/08/2023 11:43 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/08/2023 11:49 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/08/2023 12:53 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
04/08/2023 12:55 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/08/2023 10:41 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2023 10:41 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/08/2023 10:42 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/09/2023 15:08 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/08/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 04/08/2023 | R$ 99,97 |
|
| 04/08/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 04/08/2023 | R$ 548,67 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 131/2023 | 143/2023 | 07/08/2023 - 06/08/2026 |
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