Informações do processo
Número: 168/2023-IMMAB
Solicitação: 03/08/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
 
Informações do beneficiário
						 
Nome: RAIMUNDO ARISLEU GURGEL DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.132.481-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais | 
|---|---|---|---|
03/08/2023 07:00  | 
                                                                CADASTRADO  | 
                                                                CADASTRADO  | 
                                                                |
03/08/2023 12:13  | 
                                                                REQUERIMENTO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
03/08/2023 12:14  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
03/08/2023 12:15  | 
                                                                ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
03/08/2023 12:16  | 
                                                                RECEBIDO PELO TÉCNICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
03/08/2023 13:03  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
04/08/2023 11:03  | 
                                                                TAXA AMBIENTAL EMITIDA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
04/08/2023 11:03  | 
                                                                TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
04/08/2023 11:03  | 
                                                                TAXA AMBIENTAL PAGA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
04/08/2023 11:03  | 
                                                                TAXA DE PUBLICAÇÃO PAGA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
04/08/2023 11:43  | 
                                                                DEFERIDO PELO TÉCNICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
04/08/2023 11:49  | 
                                                                ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
04/08/2023 12:53  | 
                                                                DEFERIDO PELO JURÍDICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
04/08/2023 12:55  | 
                                                                ENVIADO PARA A CONFECÇÃO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
07/08/2023 10:41  | 
                                                                EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
07/08/2023 10:41  | 
                                                                EMISSÃO DA LICENÇA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
07/08/2023 10:42  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
12/09/2023 15:08  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM  | 
                                                                CONCLUÍDO  | 
                                                                
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais | 
|---|---|---|---|---|---|
| 04/08/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 04/08/2023 |   R$ 99,97  | 
                                                                |
| 04/08/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 04/08/2023 |   R$ 548,67  | 
                                                                
| Liberação | Número parecer | Período | Mais | 
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 131/2023 | 143/2023 | 07/08/2023 - 06/08/2026 | 
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