Informações do processo
Número: 191/2023-IMMAB
Solicitação: 11/09/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Valor estimado do projeto: 1,00
Informações do beneficiário
Nome: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CROATÁ
CPF/CNPJ: 12.461.885/0001-05
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
11/09/2023 09:19 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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11/09/2023 09:19 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/09/2023 09:19 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/09/2023 11:52 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/09/2023 10:32 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/09/2023 12:32 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/09/2023 15:30 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/09/2023 07:36 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/09/2023 07:36 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/09/2023 07:36 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/09/2023 13:01 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 142/2023 | 158/2023 | 13/09/2023 - 12/09/2026 |
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