Informações do processo
Número: 182/2023-IMMAB
Solicitação: 21/08/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: MINI SOLARES DO BRASIL S.A.
CPF/CNPJ: 47.996.403/0001-04
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
21/08/2023 07:53 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
21/08/2023 07:54 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2023 07:55 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2023 13:01 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/09/2023 07:55 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/09/2023 07:57 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/09/2023 07:57 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/09/2023 07:57 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/09/2023 07:58 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/09/2023 12:40 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/09/2023 08:01 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/09/2023 08:01 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/09/2023 08:01 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/09/2023 13:01 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/09/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 11/09/2023 | R$ 99,97 |
|
| 04/09/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 11/09/2023 | R$ 771,12 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 004/2023 | 155/2023 | 14/09/2023 - 13/09/2026 |
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