Informações do processo
Número: 196/2023-IMMAB
Solicitação: 03/10/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Informações do beneficiário
Nome: SILVANIA CLEBIA MENDES DE SOUSA
CPF/CNPJ: ***.933.476-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/10/2023 11:07 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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03/10/2023 11:23 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/10/2023 11:24 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/10/2023 12:59 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/10/2023 13:03 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/10/2023 09:03 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/10/2023 12:08 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/10/2023 12:09 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/10/2023 12:09 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/10/2023 12:09 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 144/2023 | 164/2023 | 10/10/2023 - 09/10/2026 |
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