Informações do processo
Número: 202/2023-IMMAB
Solicitação: 17/10/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Valor estimado do projeto: 1,00
Informações do beneficiário
Nome: RAULISON DE OLIVEIRA LOUREIRO
CPF/CNPJ: ***.789.902-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
17/10/2023 12:38 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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17/10/2023 12:38 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/10/2023 12:01 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/10/2023 12:32 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/10/2023 09:41 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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30/10/2023 16:45 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/11/2023 08:11 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/11/2023 10:02 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/11/2023 11:06 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/11/2023 09:17 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/11/2023 09:28 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/11/2023 11:41 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/11/2023 11:41 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/11/2023 11:42 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/12/2023 08:09 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 149/2023 | 176/2023.2 | 28/11/2023 - 27/11/2026 |
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