Informações do processo
Número: 203/2023-IMMAB
Solicitação: 19/10/2023
Município: Limoeiro do Norte
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atividade grupo: 07 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 07.21 - LOTEAMENTO
 
Informações do beneficiário
						 
Nome: PLANUS INCOOPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
CPF/CNPJ: 45.378.371/0001-40
| Data Hora | Fase | Situação | Mais | 
|---|---|---|---|
19/10/2023 09:34  | 
                                                                CADASTRADO  | 
                                                                CADASTRADO  | 
                                                                |
19/10/2023 10:26  | 
                                                                REQUERIMENTO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
19/10/2023 10:27  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
30/10/2023 16:51  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
31/10/2023 08:59  | 
                                                                ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
31/10/2023 10:02  | 
                                                                RECEBIDO PELO TÉCNICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
01/11/2023 08:00  | 
                                                                DEFERIDO PELO TÉCNICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
01/11/2023 10:00  | 
                                                                ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
15/11/2023 08:00  | 
                                                                RECEBIDO PELO JURÍDICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
30/11/2023 12:41  | 
                                                                DEFERIDO PELO JURÍDICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
30/11/2023 13:58  | 
                                                                ENVIADO PARA A CONFECÇÃO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
05/12/2023 08:30  | 
                                                                EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
05/12/2023 08:30  | 
                                                                EMISSÃO DA LICENÇA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
05/12/2023 08:30  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
05/12/2023 09:07  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM  | 
                                                                CONCLUÍDO  | 
                                                                
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais | 
|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 20/11/2023 |   R$ 2.356,19  | 
                                                                |
| 31/10/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 20/11/2023 |   R$ 99,97  | 
                                                                |
| 21/11/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 21/11/2023 |   R$ 99,97  | 
                                                                
| Liberação | Número parecer | Período | Mais | 
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 006/2023 | 170/2023 | 05/12/2023 - 04/12/2027 | 
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