Informações do processo
Número: 206/2023-IMMAB
Solicitação: 26/10/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.07 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (COM USO DE AGROTÓXICO)
Valor estimado do projeto: 1,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSE GERMANO XAVIER FERREIRA
CPF/CNPJ: ***.601.149-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
26/10/2023 10:23 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
26/10/2023 10:57 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
27/10/2023 10:02 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/10/2023 10:28 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/11/2023 08:17 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/11/2023 09:57 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/11/2023 09:17 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/11/2023 10:19 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/11/2023 09:27 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 01/11/2023 | R$ 99,97 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0 | 172/2023 | 10/11/2023 - 09/11/2026 |
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