Informações do processo
Número: 211/2023-IMMAB
Solicitação: 21/11/2023
Município: Limoeiro do Norte
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 28 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
21/11/2023 11:56 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
21/11/2023 12:02 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/11/2023 12:02 |
TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/11/2023 12:03 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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23/11/2023 08:06 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/11/2023 11:11 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/11/2023 07:39 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2023 07:39 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2023 07:40 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/12/2023 07:40 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/12/2023 07:41 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/12/2023 07:41 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/12/2023 07:42 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/12/2023 07:42 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/12/2023 07:42 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/12/2023 09:49 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | R$ 99,97 |
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| 01/12/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 99,99 |
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