Informações do processo
Número: 211/2023-IMMAB
Solicitação: 21/11/2023
Município: Limoeiro do Norte
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 28 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
 
Informações do beneficiário
						 
Nome: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0257-08
| Data Hora | Fase | Situação | Mais | 
|---|---|---|---|
21/11/2023 11:56  | 
                                                                CADASTRADO  | 
                                                                CADASTRADO  | 
                                                                |
21/11/2023 12:02  | 
                                                                REQUERIMENTO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
21/11/2023 12:02  | 
                                                                TAXA DE PUBLICAÇÃO EMITIDA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
21/11/2023 12:03  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
23/11/2023 08:06  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
23/11/2023 11:11  | 
                                                                ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
24/11/2023 07:39  | 
                                                                RECEBIDO PELO TÉCNICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
12/12/2023 07:39  | 
                                                                DEFERIDO PELO TÉCNICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
12/12/2023 07:40  | 
                                                                ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
12/12/2023 07:40  | 
                                                                RECEBIDO PELO JURÍDICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
18/12/2023 07:41  | 
                                                                DEFERIDO PELO JURÍDICO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
19/12/2023 07:41  | 
                                                                ENVIADO PARA A CONFECÇÃO  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
19/12/2023 07:42  | 
                                                                EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
19/12/2023 07:42  | 
                                                                EMISSÃO DA LICENÇA  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
19/12/2023 07:42  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE  | 
                                                                EM TRAMITAÇÃO  | 
                                                                |
20/12/2023 09:49  | 
                                                                PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM  | 
                                                                CONCLUÍDO  | 
                                                                
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais | 
|---|---|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO |   R$ 99,97  | 
                                                                ||
| 01/12/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO |   R$ 99,99  | 
                                                                
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