Informações do processo
Número: 214/2023-IMMAB
Solicitação: 24/11/2023
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Atividade grupo: 27 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 27.04 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL
Informações do beneficiário
Nome: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE
CPF/CNPJ: 07.625.932/0001-79
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
24/11/2023 09:27 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
24/11/2023 10:00 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/11/2023 10:01 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/11/2023 10:20 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/11/2023 12:17 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/01/2024 12:22 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/01/2024 12:23 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/01/2024 12:23 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/02/2024 12:24 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/02/2024 12:24 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/02/2024 12:25 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/02/2024 12:28 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/02/2024 12:28 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/02/2024 12:29 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/02/2024 12:29 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 3.322,84 |
||
| 01/12/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | R$ 99,97 |
||
| 01/12/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 99,97 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 001/2024 | 21/02/2024 - 20/02/2026 |
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