Informações do processo
Número: 052/2024-IMMAB
Solicitação: 09/04/2024
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Atividade grupo: 08 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Informações do beneficiário
Nome: ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA
CPF/CNPJ: 30.154.658/0001-19
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
09/04/2024 11:09 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
10/04/2024 10:49 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2024 10:50 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2024 10:50 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2024 10:50 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/04/2024 08:41 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/04/2024 10:06 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/04/2024 10:56 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/05/2024 09:13 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2024 08:00 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
17/05/2024 09:55 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 10/04/2024 | R$ 99,97 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 005/2024 | 17/05/2024 - 16/05/2025 |
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