Informações do processo
Número: 093/2024-IMMAB
Solicitação: 05/07/2024
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO JAIR RODRIGUES DOS SANTOS
CPF/CNPJ: ***.035.839-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
05/07/2024 09:16 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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05/07/2024 09:17 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/07/2024 09:17 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/07/2024 11:16 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/07/2024 12:17 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/07/2024 12:18 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/07/2024 11:18 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/07/2024 11:18 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/07/2024 11:20 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2024 11:20 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2024 11:23 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/08/2024 11:24 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/08/2024 11:25 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/08/2024 11:25 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2024 10:42 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 008/2024 | 05/08/2024 - 04/08/2028 |
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