PROCESSO: 194/2026-IMMAB - EDUARDO PAULO COLARES MAIA

Informações do processo  

Número: 194/2026-IMMAB

Solicitação: 16/09/2026

Nome: EDUARDO PAULO COLARES MAIA

Cidade: LIMOEIRO DO NORTE

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA (LOC)

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA (LOC), PARA REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO PAULO COLARES MAIA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA ESTADUAL CE- 377, RUA RAIMUNDO CASTRO E SILVA , S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE -CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

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