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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 21 registros
Portaria: 152 01/08/2022
  • Nomeação, Agente: Luciana Acelina de Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 145 01/07/2022
  • Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 144 01/07/2022
  • Nomeação, Agente: Nicole Silva Cabral, Cargo: Assistente Jurídica, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte.

Portaria: 030 02/03/2022
  • Nomeação, Agente: Nayanne Martins Conrado, Cargo: Assessor Técnico III, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte.

Portaria: 002 03/01/2022
  • Designação, Agente: Matheus Dantas Oliveira Bandeira, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 001 29/12/2021
  • Regulamenta, no âmbito do IMMAB – Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, o Custo de Análise de Licença Ambiental (CALA), e de Serviços Diversos, e dá outras providências.

Portaria: 01 28/12/2021
  • Regulamenta, no âmbito do IMMAB – Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, o Custo de Análise de Licença Ambiental (CALA), e de Serviços Diversos, e dá outras providências.

DECRETO - 334 10/12/2021
  • Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS(ÁS) CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 059 01/03/2021
  • Nomeação, Agente: Roberto Ferreira Barroso, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 148 11/12/2020
  • Nomeação, Agente: Edla Rayane de Oliveira Lemos, Cargo: Chefe da Unidade de Controle e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 147 11/12/2020
  • Nomeação, Agente: Antônio Flávio Sousa Guimarães, Cargo: Chefe da Unidade de Administração e Finanças, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 055 17/03/2020
  • Nomeação, Agente: Matheus Dantas Oliveira Bandeira, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 054 17/03/2020
  • Nomeação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 054 11/03/2019
  • Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 028 01/02/2019
  • Nomeação, Agente: Rennyer Holanda Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Educação Ambiental e Gestao integrada de Residuos Solidos, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 029 01/02/2019
  • Nomeação, Agente: Artur Cardoso Maia, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 026 01/02/2019
  • Nomeação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira., Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

  • Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências.

  • Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

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