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PARCERIA FIRMADA ENTRE IMMAB E FAFIDAM PARA IMPULSIONAR A COLETA SELETIVA!
COMUNICADO: 4ª CORRIDA ECOLÓGICA QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 07/04, FOI ADI
Lei de responsabilidade fiscal e Publicações
Leis, Atos e Normativos Municipais
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS(ÁS) CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Outras publicações
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.
Contratos
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
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